Praça do Município
Este é um espaço de discussão cívica, na prossecução dos maiores interesses do Concelho de Oliveira do Bairro. Todos os contributos são importantes e todas as "cores" são bem-vindas.
05
Jul 11

 

 

 

Espectáculo de Fernando Mendes - 12.870,00 €

publicado por pracadomunicipio às 10:07
05
Jul 11

 

 

Aluguer de Stands e Tendas - 21.009,00 €

 

publicado por pracadomunicipio às 10:05
05
Jul 11

 

 

Realização da Gala Equestre - 12.000,00 €

 

publicado por pracadomunicipio às 10:03
05
Jul 11

 

 

Concerto dos "The Gift" - 22.700,00 €

publicado por pracadomunicipio às 09:57
29
Jun 11

 

 

 

Concerto da Aurea - 13.100,00 €

publicado por pracadomunicipio às 14:28
27
Jun 11

 

 

 

 

Sendo um dos Eventos de Marca deste Executivo, a "25.ª FIACOBA e IV Feira do Cavalo da Bairrada", tem vindo a ser um dos assuntos de relevo na discussão política do nosso Concelho.

 

 

Goste-se ou não se goste é um evento (ou dois, se preferirem) que promove o Concelho do ponto de vista lúdico e do sector hípico, para além da promoção, ainda que tímida, do tecido empresarial local.

 

 

A questão que tem sido fundamental é o factor custo-benefício. Este terá que colocar par-a-par o custo que tem para a autarquia a organização do(s) evento(s), a percepção da projecção da imagem do concelho e o número de visitantes dos certames.

 

 

O nosso contributo será indicar os valores das contratações efectuadas pelo Município com vista à organização do(s) evento(s).

 

 

Aos especialistas, políticos e leitores, caberá a análise e quantifição dos outros factores (ainda que possamos ir dando uma "mãozinha).

publicado por pracadomunicipio às 10:36
26
Mai 11

 

O executivo de Oliveira do Bairro aprovou, em reunião de Câmara, com a escusa de Jorge Mendonça (CDS/PP) e a impossibilidade de Lília Ana Águas, por pertencer à comissão a quem se dirige a comunicação, e a abstenção de Henrique Tomás (PS), um ofício enviado ao Presidente da Comissão Política Concelhia do CDS/PP de Oliveira do Bairro, Jorge Pato, manifestando "o repúdio e a indignação" pelo artigo de opinião publicado no Jornal da Bairrada a 28 de Abril.

O ofício, assinado pelo presidente da Câmara, Mário João Oliveira, avança que, se Jorge Pato "não retira uma virgula" ao que escreveu (como reafirmou a JB), "deveria, não só porque o que diz não corresponde à verdade, mas também pelas responsabilidades políticas em que está investido".
"Ao contrário do que V. Ex.ª afirma, a Câmara Municipal e o seu Presidente têm prestado, por sua própria iniciativa ou a solicitação, informações claras e precisas sobre esta matéria, sem quaisquer evasivas", lê-se ainda, bem como que a Câmara actuou neste processo, em defesa do interesse público e que, a existirem dúvidas, deveriam ter sido esclarecidas junto da Câmara Municipal.
O executivo considera que, se Jorge Pato pretende "dar um contributo para que a população saiba a verdade", não deveria fazer referência a "rumores que circularam" e que denigrem a Câmara Municipal, "chegando mesmo, de forma insinuada, a pôr em causa a competência, independência, imparcialidade e isenção da câmara municipal, seus agentes e corpo técnico".
Contactado por JB, Jorge Pato confirmou ter recebido o ofício e garante que vai responder.
Oriana Pataco, no 'Jornal da Bairrada' de 19 de Maio de 2011

 

publicado por pracadomunicipio às 12:00
26
Mai 11

Tenho ouvido a preocupação de várias pessoas sobre a razão do atraso na construção do Pólo Escolar de Bustos.

Uma vez que a Câmara Municipal continua a prestar informações evasivas sobre o assunto, importa dar um contributo para que a população saiba a verdade. Conforme tem sido noticiado, há dois grandes problemas com a construção do Pólo Escolar de Bustos.

O primeiro é um processo judicial interposto pela empresa que ficou em segundo lugar no concurso público para a construção da obra, que alega irregularidades no processo. A esta questão parecem não ser alheios os rumores que circularam sobre o atraso do pagamento àquela empresa, relativo à construção do Pólo Escolar de Oliveira do Bairro. Consta-se mesmo que as chaves da obra só terão sido entregues após a exigência do pagamento, o que terá ocorrido na tarde de Domingo, véspera do dia da inauguração. Com certeza por coincidência, a empresa não ganhou mais nenhum concurso para a construção de Pólos Escolares, nomeadamente os de Bustos, Oiã Poente, Oiã Nascente e Vila Verde, mas impugnou os respectivos concursos públicos. O Tribunal de primeira instância já deu razão à empresa no caso do Pólo Escolar de Bustos, seguindo-se agora o recurso para instância superior, por parte da Câmara Municipal.
O outro problema tem a ver com o autor do projecto. O projecto do Pólo Escolar de Bustos foi elaborado, a obra foi a concurso e foi adjudicada, tendo em conta que seria construída num determinado terreno. Só que a Câmara Municipal não conseguiu comprar esse terreno e iniciou a construção da escola noutro terreno, que entretanto comprou. Esta mudança do local da escola obrigou à alteração do projecto e dos cálculos de estabilidade da obra que foram solicitados ao autor do projecto. No entanto, este alega que a Câmara Municipal lhe deve bastante dinheiro (várias centenas de milhar de euros) e recusou-se a fazer os cálculos sem receber o que entende ser-lhe devido. Como a Câmara Municipal decidiu começar a obra sem as alterações necessárias, o responsável pelos cálculos de estabilidade retirou o termo de responsabilidade da obra e exigiu a suspensão da construção da mesma.
Face a isto a Câmara Municipal abriu um novo concurso público para a elaboração de novos cálculos de estabilidade e pretende recomeçar a obra ainda este mês. Com certeza que o autor do projecto inicial não aceitará esta situação pelo que adivinha-se mais uma batalha judicial.
Há cerca de dois anos escrevi aqui que considerava um exagero, a construção de oito escolas novas no concelho. Além do custo da construção (cerca de vinte milhões de euros no total) haveria depois, os custos de manutenção. Nesse tempo, ainda não se adivinhava a crise que hoje abala o país.
Hoje, com a situação financeira dramática que o país vive, próximo de ser governado sob o controle do FMI, mais do que nunca mantenho a posição que assumi aquela data. Numa época em que a despesa do Estado tem que necessariamente diminuir, tenho dúvidas que o custo destas escolas não afecte gravemente a situação financeira do município de Oliveira do Bairro.
Além disso, por força das sucessivas trapalhadas nos processos de construção dos novos pólos escolares, vão ficar em aberto vários processos judiciais que em caso de condenação, levarão a indeminizações de milhões de euros.
Os pareceres jurídicos de hoje não servirão para as pagar. Quem vier que feche a porta.
Jorge Pato, no 'Jornal da Bairrada' de 28 de Abril de 2011.
publicado por pracadomunicipio às 11:59
07
Dez 10

 

Logo à noite (19h30) há Assembleia Municipal com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

1 - Início dos Trabalhos;

2 - Expediente;

3 - Interveção Aberta ao Público;

4 - Período Antes da Ordem do Dia

5 - Ordem do Dia:

5.1 - Apreciação da Informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal;

5.2 - Designação de Membro a integrar a Assembleia Intermunicipal da CIRA;

5.3 - Análise e votação para efeitos de aprovação da Proposta da Câmara Municipal referente ao Modelo de Estrutura Orgânica do Município de Oliveira do Bairro;

5.4 - Análise e votação para efeitos de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 e Mapa de Pessoal;

5.5 - Análise e Votação para efeitos de aprovação da Informação/Proposta da Câmara Municipal de Alienação do Lote 24 da Zona Industrial Vila Verde Norte;

5.6 - Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Taxi do Concelho de Oliveira do Bairro;

5.7 - Eleição de Representantes para a Comissão de Protecção de crianças e Jovens (CPCJ) de Oliveira do Bairro.

 

A Reunião continuará, de certeza, no próximo dia 14 de Dezembro...

publicado por pracadomunicipio às 14:11
21
Out 10

 

 

 

 

"A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, por maioria, com os votos contra dos vereadores do CDS/PP e a abstenção do vereador do PS, o pedido de um empréstimo no valor de 750 mil euros, com uma maturidade superior a dez anos.

Segundo Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal e Oliveira do Bairro, “com este empréstimo a autarquia fica ainda aquém do limite possível de endividamento, mas no tecto do possível com o PEC”.

O presidente diz que “apresentou este empréstimo como uma forma de acautelar necessidades previstas, o que não quer dizer que se venha a gastar todo o valor”, sublinhando que “ dois terços do empréstimo serão investidos na Casa da Cultura”. “A Casa da Cultura é um investimento oportuno, tendo em conta as oportunidades que se abriram com o financiamento do QREN a este tipo de equipamentos e as necessidades do concelho em matéria de espaço multifuncional e de promoção e dinamização cultural do concelho”, justifica.

Jorge Mendonça, vereador do CDS/PP, argumenta que votou contra, já que “em relação ao último empréstimo contraído pelo município, foram alteradas as condições aqui aprovadas sem que o executivo as tenha ratificado ou sequer tomado o respectivo conhecimento”.

Por isso, “e porque até à data o presidente da Câmara nada disse que pudesse justificar a desnecessidade de intervenção do executivo, receio que um dia destes a intervenção do executivo possa vir a ser entendida como desnecessária, e às tantas ainda vai por aí aparecer um parecer jurídico que refira a possibilidade de os empréstimos do município poderem ser contraídos por ajuste directo”."

 

in JB e tirado daqui.

 

Vem a propósito o artigo de opinião no JB do Dr. Jorge Pato, economista e novo Presidente da Comissão Política do CDS/PP de Oliveira do Bairro, acerca dos níveis de endividamento dos municípios da Bairrada.

publicado por pracadomunicipio às 16:02
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