Praça do Município
Este é um espaço de discussão cívica, na prossecução dos maiores interesses do Concelho de Oliveira do Bairro. Todos os contributos são importantes e todas as "cores" são bem-vindas.
25
Jul 11

Foi lançado também, no dia 21 de Julho, o Concurso Público para a "Ampliação e Requalificação da Escola Básica Integrada de Oiã", por um preço base de 3.300.000,00 €. Para mais pormenores sobre o procedimento veja aqui.

 

publicado por pracadomunicipio às 16:02
22
Jul 11

 

Foi lançado ontem o Concurso Público para a "Ampliação e Requalificação da Escola Básica do 2º e 3º Ciclo Dr. Acácio Azevedo, Oliveira do Bairro", por um preço base de 3.000.000,00 €. Para mais pormenores sobre o procedimento veja aqui.

 

publicado por pracadomunicipio às 16:09
27
Jun 11

  

A certificação 100% “ESCOLA SABIENTE” foi atribuída aos Estabelecimentos de Educação e Ensino (EEE), que iniciaram e cumpriram o conjunto de acções previstas no SABIENTAR, em quatro dos municípios com Programa de Educação Ambiental da SUMA, nos quais se incluem Constância, Oliveira do Bairro, Sintra e Vila Nova de Gaia. O valor médio da certificação obtida pelo desenvolvimento deste programa de educação ambiental, que funciona em diversas fases e tem a duração mínima de um ano, atingiu os 90%.

 

Vila Nova de Gaia foi o município onde foi hasteado o maior número de bandeiras “ESCOLA SABIENTE”, num total de 87, resultado expressivo, que em grande parte se justifica pelo número de EEE aderentes (92) e população abrangida (10.050 alunos).

 

Nos municípios de Sintra e Oliveira do Bairro a certificação recaiu sobre 85% dos EEE aderentes. Já em Constância a bandeira “ESCOLA SABIENTE” foi hasteada em todos os EEE envolvidos.

 

Os alunos das escolas certificadas recebem um crachá que os distingue como Eco-Mosqueteiros e os compromete, ainda, a porem em prática os princípios de cidadania definidos previamente em regulamento.

 

Retirado daqui

 

publicado por pracadomunicipio às 10:29
26
Mai 11

 

Recebi uma carta da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro como resposta ao artigo que escrevi no JB de 28 de Abril de 2011, acerca do atraso na construção do Pólo Escolar de Bustos.
Como a carta não passa de um conjunto de ataques pessoais, sem referir qualquer facto concreto, importa ao abrigo do direito de resposta, esclarecer definitivamente os munícipes.

O Sr. Presidente da Câmara perdeu mais uma boa oportunidade de esclarecer devidamente este assunto. Na carta não é posto em causa nenhum dos factos que eu referi. E não é dito nada acerca do assunto em causa.
Não é desmentido que o pagamento da última tranche do Pólo Escolar de Oliveira do Bairro aconteceu apenas na véspera da sua inauguração e sob pressão do empreiteiro de não entrega da obra. Não são desmentidos os problemas com o autor do projecto decorrentes de pagamentos reclamados por aquele, que a Câmara Municipal não aceita. Não é desmentida a retirada do termo de responsabilidade do autor do projecto de estabilidade decorrente da alteração do terreno previsto para a escola. Não é desmentida a possibilidade de o município ter que pagar vários pedidos de indemnização feitos pela empresa que ficou em segundo lugar no concurso para a construção de quatro pólos escolares (que já ganhou um processo em tribunal de primeira instância), no valor de alguns milhões de euros. Ou seja, não foi desmentido nada do que foi escrito no meu artigo. E porquê? Porque não deve ser fácil desmentir a verdade. E por isso, a carta que a Câmara Municipal me enviou é vazia de conteúdo, resumindo-se a uma série de considerações sobre o meu procedimento e sobre a minha responsabilidade.
Que fique bem claro que não aceito lições do Sr. Presidente da Câmara acerca de moral política. Primeiro porque não preciso. Depois porque não lhe reconheço autoridade para tal. Não recebo lições de moral política de quem despediu ilegalmente a esposa do líder do principal partido da oposição. Nem aceito lições de moral política de quem dois tribunais (1ª instância e recurso) deram como não provado que seja uma pessoa que goza de elevada credibilidade nem que se dedica à vida da autarquia prosseguindo sempre e apenas o interesse público. Não me dá lições de moral política quem não permite que conste nas actas o que é dito nas reuniões do Executivo, mas que se atreve a interromper a leitura de uma para incluir no texto, o facto de ter acompanhado um grupo de jovens músicos do concelho a um concurso de televisão. E também não aceito lições de moral política de quem leva alguns dos assuntos mais inconvenientes a reuniões de câmara à porta fechada e sob a forma de aditamento (de forma a que os vereadores da oposição só possam consultar os processos em plena reunião e não de forma atempada). Por exemplo, o envio da carta à qual respondo foi aprovado duas semanas depois da publicação do meu artigo, em reunião privada e sob a forma de aditamento à ordem de trabalhos.
Não pretendo voltar a este assunto desde que não seja obrigado (leia-se provocado). Mais importante do que as diferenças de opinião entre mim e o Sr. Presidente da Câmara, é a construção do Pólo Escolar de Bustos. Isso é que realmente interessa à população. Na reunião de Câmara do dia 14 de Abril, o Sr. Presidente da Câmara informou que a construção da escola recomeçaria no dia 26 seguinte. Já passou um mês e a obra continua parada. Mais uma vez o Sr. Presidente da Câmara falhou. Já estamos habituados.

Jorge Pato, no 'Jornal da Bairrada' de 26 de Maio de 2011.

publicado por pracadomunicipio às 12:20
26
Mai 11

 

O executivo de Oliveira do Bairro aprovou, em reunião de Câmara, com a escusa de Jorge Mendonça (CDS/PP) e a impossibilidade de Lília Ana Águas, por pertencer à comissão a quem se dirige a comunicação, e a abstenção de Henrique Tomás (PS), um ofício enviado ao Presidente da Comissão Política Concelhia do CDS/PP de Oliveira do Bairro, Jorge Pato, manifestando "o repúdio e a indignação" pelo artigo de opinião publicado no Jornal da Bairrada a 28 de Abril.

O ofício, assinado pelo presidente da Câmara, Mário João Oliveira, avança que, se Jorge Pato "não retira uma virgula" ao que escreveu (como reafirmou a JB), "deveria, não só porque o que diz não corresponde à verdade, mas também pelas responsabilidades políticas em que está investido".
"Ao contrário do que V. Ex.ª afirma, a Câmara Municipal e o seu Presidente têm prestado, por sua própria iniciativa ou a solicitação, informações claras e precisas sobre esta matéria, sem quaisquer evasivas", lê-se ainda, bem como que a Câmara actuou neste processo, em defesa do interesse público e que, a existirem dúvidas, deveriam ter sido esclarecidas junto da Câmara Municipal.
O executivo considera que, se Jorge Pato pretende "dar um contributo para que a população saiba a verdade", não deveria fazer referência a "rumores que circularam" e que denigrem a Câmara Municipal, "chegando mesmo, de forma insinuada, a pôr em causa a competência, independência, imparcialidade e isenção da câmara municipal, seus agentes e corpo técnico".
Contactado por JB, Jorge Pato confirmou ter recebido o ofício e garante que vai responder.
Oriana Pataco, no 'Jornal da Bairrada' de 19 de Maio de 2011

 

publicado por pracadomunicipio às 12:00
26
Mai 11

Tenho ouvido a preocupação de várias pessoas sobre a razão do atraso na construção do Pólo Escolar de Bustos.

Uma vez que a Câmara Municipal continua a prestar informações evasivas sobre o assunto, importa dar um contributo para que a população saiba a verdade. Conforme tem sido noticiado, há dois grandes problemas com a construção do Pólo Escolar de Bustos.

O primeiro é um processo judicial interposto pela empresa que ficou em segundo lugar no concurso público para a construção da obra, que alega irregularidades no processo. A esta questão parecem não ser alheios os rumores que circularam sobre o atraso do pagamento àquela empresa, relativo à construção do Pólo Escolar de Oliveira do Bairro. Consta-se mesmo que as chaves da obra só terão sido entregues após a exigência do pagamento, o que terá ocorrido na tarde de Domingo, véspera do dia da inauguração. Com certeza por coincidência, a empresa não ganhou mais nenhum concurso para a construção de Pólos Escolares, nomeadamente os de Bustos, Oiã Poente, Oiã Nascente e Vila Verde, mas impugnou os respectivos concursos públicos. O Tribunal de primeira instância já deu razão à empresa no caso do Pólo Escolar de Bustos, seguindo-se agora o recurso para instância superior, por parte da Câmara Municipal.
O outro problema tem a ver com o autor do projecto. O projecto do Pólo Escolar de Bustos foi elaborado, a obra foi a concurso e foi adjudicada, tendo em conta que seria construída num determinado terreno. Só que a Câmara Municipal não conseguiu comprar esse terreno e iniciou a construção da escola noutro terreno, que entretanto comprou. Esta mudança do local da escola obrigou à alteração do projecto e dos cálculos de estabilidade da obra que foram solicitados ao autor do projecto. No entanto, este alega que a Câmara Municipal lhe deve bastante dinheiro (várias centenas de milhar de euros) e recusou-se a fazer os cálculos sem receber o que entende ser-lhe devido. Como a Câmara Municipal decidiu começar a obra sem as alterações necessárias, o responsável pelos cálculos de estabilidade retirou o termo de responsabilidade da obra e exigiu a suspensão da construção da mesma.
Face a isto a Câmara Municipal abriu um novo concurso público para a elaboração de novos cálculos de estabilidade e pretende recomeçar a obra ainda este mês. Com certeza que o autor do projecto inicial não aceitará esta situação pelo que adivinha-se mais uma batalha judicial.
Há cerca de dois anos escrevi aqui que considerava um exagero, a construção de oito escolas novas no concelho. Além do custo da construção (cerca de vinte milhões de euros no total) haveria depois, os custos de manutenção. Nesse tempo, ainda não se adivinhava a crise que hoje abala o país.
Hoje, com a situação financeira dramática que o país vive, próximo de ser governado sob o controle do FMI, mais do que nunca mantenho a posição que assumi aquela data. Numa época em que a despesa do Estado tem que necessariamente diminuir, tenho dúvidas que o custo destas escolas não afecte gravemente a situação financeira do município de Oliveira do Bairro.
Além disso, por força das sucessivas trapalhadas nos processos de construção dos novos pólos escolares, vão ficar em aberto vários processos judiciais que em caso de condenação, levarão a indeminizações de milhões de euros.
Os pareceres jurídicos de hoje não servirão para as pagar. Quem vier que feche a porta.
Jorge Pato, no 'Jornal da Bairrada' de 28 de Abril de 2011.
publicado por pracadomunicipio às 11:59
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