Praça do Município
Este é um espaço de discussão cívica, na prossecução dos maiores interesses do Concelho de Oliveira do Bairro. Todos os contributos são importantes e todas as "cores" são bem-vindas.
01
Abr 10

 

 

O Jornal da Bairrada de hoje publica, na sua 3.ª página, uma notícia relativa a uma decisão de um Tribunal que absolve "dois empresários do ramo da construção civil de Oliveira do Bairro ... de oito crimes de injúria agravada e de um crime de ofensa a pessoa colectiva, pelo facto de terem escrito uma carta ao Presidente da Câmara a solicitar esclarecimentos sobre as regras concursais na adjudicação de concursos".

"Mário João Oliveira, Presidente da Câmara, afirmou em tribunal que a carta levantava suspeições sobre os actos de adjudicação e aquisições, sentindo-se ofendido na sua dignidade e profissionalismo". Outros dois vereadores sentiram-se ofendidos com o teor da carta -  o Vice-Presidente Joaquim Santos e o antigo Vereador António Mota. No entanto, apesar de ter tido conhecimento da carta, a na altura Vereadora, Leontina Novo,  afirmou no seu depoimento "que não se sentiu ofendida".

"A juíza não deu como factos provados, que os arguidos tenham lesado o bom nome, credibilidade, prestígio e confiança, titulados pelo Presidente da Câmara, assim como tenham agido com o propósito de imputar à Câmara municipal 'a suspeita da prática de fins alheios à prossecução daqueles a que a edilidade está legalmente obrigada e em violação das normas legais'".

"Não ficou provado também que o Presidente da Câmara 'é uma pessoa que goza de elevada credibilidade,  gozando do mesmo modo de bom nome e de alto decoro dedicando-se à vida da autarquia prosseguindo sempre e apenas o interesse público'. Assim como também não ficou provado que os restantes elementos do anterior executivo do PSD 'são pessoas que sempre exerceram as suas competências com elevado zelo e sentido de interesse público, como gozam de bom nome e de boa reputação  '".

"Os dois empresários ... foram absolvidos dos pedidos de indemnização, tendo a Câmara sido condenada ao pagamento das custas".

 

Ainda estou para saber como se prova a idoneidade das pessoas...

 

Que não se dêem como provadas as injúrias, tudo bem...

 

Agora passar um atestado de não idoneidade, desta forma, a três titulares de cargos públicos.

 

Acho que a venda nos olhos de alguma justiça portuguesa parece-se mais com as palas nos olhos que se usavam antigamente em alguns quadrúpedes...

 

 

André Chambel

Membro da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, eleito pelo CDS/PP

publicado por pracadomunicipio às 12:51
Abril 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
17
18
19
20
22
23
24
25
27
28
29
30
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

mais sobre nós
pesquisar neste blog
 
últ. comentários
A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro viola con...
Não ponho em causa que os números possam ser exage...
Aconselhava a que colocassem etiquetas/tags. Com o...
O autor é muito melhor na análise política do que ...
Como diz o proverbio, cão que ladra não morde... E...
É um facto que também reparei neste aspecto mau da...
e porque não falas do sítio da Junta de Freguesia ...
Uma excelente oportunidade para todos
Visitantes online
online
Contador de visitas