Sra. e Sr. Secretários
Caras e Caros Colegas Membros da Assembleia Municipal
Sr. Presidente da Câmara Municipal
Sras. e Srs. Vereadores
Autarcas e Ex-Autarcas
Exmo. Representante das Autoridades
Exmos. Representantes das Associações
Membros da Comunicação Social
Concidadãos e Oliveirenses
Permitam-me ainda um cumprimento especial ao Representantes e aos Membros da Liga dos Combatentes e da Associação de Comandos aqui presentes.
Após cerca de 48 anos de um regime suportado por uma política autoritária, com os seus múltiplos defeitos, agravados ainda por uma Guerra Colonial de mais de 13 anos, o prestígio das Forças Armadas Portuguesas estava reduzido a um nível ínfimo.
Os oficiais portugueses, essencialmente os de carreira, cansados de sustentar uma guerra que, cada vez mais, viam não conduzir a nada, com o risco de virem a viver «novas Índias», começaram a convencer-se que havia que encarar o problema de frente e resolvê-lo.
O Movimento dos Capitães, nascido dessa vontade de reconquistar o prestígio das Forças Armadas, rapidamente se alargou a muitos outros militares de diversas patentes, arreigando-se no espírito dos seus componentes que, para que o Prestígio das Forças Armadas ressurgisse, uma coisa era inevitável conseguir: Colocar as Forças Armadas ao serviço de toda a Nação Portuguesa e não ao serviço de uma minoria que se mantinha no poder, apoiada numa Polícia Política e nas próprias Forças Armadas.
Assim nasceu o Movimento das Forças Armadas e assim se deu a arrancada do 25 de Abril.
É raro um Governo de direita ser derrubado pelas suas próprias Forças Armadas.
Em Abril de 74 aconteceu em Portugal.
Houve um pronunciamento militar, bem concebido e executado e cavalheirescamente conduzido. As Forças Armadas actuaram quando entenderam, com coesão e com extraordinária rapidez e simplicidade, conseguiram dominar o País, quase não havendo derramamento de sangue.
O pronunciamento do dia 25 era, no Portugal de Abril de 74, a única alternativa possível, no plano das realidades, a uma situação que se deteriorava sem remédio.
O Movimento das Forças Armadas interveio para resolver a «grande crise nacional» e, com vista à sua resolução, comprometeu-se a garantir a adopção das medidas constantes do seu Programa.
Destas medidas do Programa do Movimento das Forças Armadas, e apesar de algumas vicissitudes resultantes de um Processo Revolucionário, para alguns Em Curso, para outros Eventualmente Chocante, resultaram as regras e a maturidade da nossa Democracia.
Desde que, em 25 de Novembro de 1975, os militares regressaram finalmente aos quartéis, não mais saíram e aí ficaram, esquecidos…
Desde aí, e ao longo do tempo que vigora a democracia, vários têm sido os Governos, os Partidos, os Políticos e os Órgãos da Comunicação Social que têm, sob qualquer pretexto, reduzir e/ou criticar o investimento nas Forças Armadas.
Por questões de impopularidade dos gastos ou de prossecução do politicamente correcto, as Forças Armadas têm visto a sua modernidade e acima de tudo a sua operacionalidade postas em risco.
Reduziu-se o tempo do Serviço Militar Obrigatório a um mínimo inoperacional, por decreto governamental, acabando por ser depois extinto.
As G3’s com que os nossos militares combateram na Bósnia e também em Timor sob a égide da ONU, e agora no Líbano e no Afeganistão, sob égide da NATO, são as mesmas com que combateram na Guerra do Ultramar há mais de 40 anos…
Só após a nova Lei de Programação Militar é que as Forças Armadas iniciaram a sua modernização, sempre com a atitude reticente dos responsáveis pelas Finanças.
Responsáveis estes que impuseram agora, através o Programa de Estabilidade e Crescimento, um corte de nada menos que 40% no Orçamento da Modernização e, essencialmente, do Reequipamento das Forças Armadas.
No entanto, e apesar de tudo, pudemos recentemente presenciar o grau de empenho no serviço aos portugueses das nossas Forças Armadas.
Após a tragédia da Madeira, foram os militares portugueses que prontamente deram o primeiro apoio organizado às populações.
Pudemos todos verificar que o conjunto das Forças Armadas, bem equipadas, formadas e motivadas, é das Instituições mais bem preparadas para responder, eficazmente, a este tipo de vicissitudes.
Senão vejamos:
- através do Regimento de Guarnição 3, foi possível o alojamento imediato de centenas de pessoas – fruto da preparação para uma eventual mobilização ou escalada de efectivos;
- foi possível o pronto auxílio nas buscas e limpeza – devidamente equipados e enquadrados;
- através da Força Aérea, foi possível o pronto transporte aéreo de equipas e equipamento – nas condições e com os riscos que os meios civis não asseguravam;
- e foi possível o auxílio precioso do pessoal da Marinha da Fragata Côrte-Real – fruto da sua experiência, do seu equipamento e da sua unidade de mergulhadores dos fuzileiros navais.
Segundo o relatório de operações do Regimento de Guarnição 3 do dia 16 de Março (um mês depois da calamidade) a mobilização da unidade “cifra-se num total de 1744 militares. Totalizam-se 439 equipas mobilizadas para as várias zonas atingidas pelo temporal. As viaturas empregues nestas operações percorreram já um total de 14547 Km. Na Unidade permanecem ainda 30 pessoas desalojadas, sendo 9 masculinos, 15 femininos e 6 crianças”.
Mais recentemente, após a interrupção das comunicações aéreas, provocadas pela erupção, na Islândia, do Vulcão Eyjafjallajokul foi a Força Aérea que efectuou a operação de transporte do Sr. Presidente da República e da sua comitiva de regresso a território nacional.
E recordo, com tristeza, que uma jornalista, por certo já farta da estafa desde Praga, criticou o facto de o Hércules C-130 deslocado, e ao serviço há 30 anos, não ter os kits V.I.P. instalados. Se bem que o seu jornal tenha criticado a aquisição dos novos CASA C-295 que vieram substituir os velhinhos AVIOCAR.
Nas Comemorações do Dia do Combatente e do 92.º Aniversário da Batalha de La Lys, ocorridas a 10 deste mês, o Sua Excia. o Presidente da República referiu precisamente a necessidade de dotar as Forças Armadas de meios e recursos que lhes permitam cumprir as suas missões.
“O instrumento militar obriga a uma preparação complexa, prolongada e exigente em termos de qualidade dos seus quadros e de equipamento, que não se compadece com soluções milagrosas de curto prazo.”
“A responsabilidade de enviar militares para operações, implica que se lhes proporcione as melhores condições para o sucesso. Impõe-se uma unidade de esforço na acção política e uma retaguarda militar sólida, sem as quais o emprego das Forças Armadas não é eficaz, nem democraticamente aceitável.”
Saudamos “os militares e os antigos militares que foram chamados a intervir em teatros de operações longe do território nacional. As características das operações militares em que estiveram ou estão envolvidos comportam, em muitos casos, acções de elevado risco” no cumprimento do que foram chamados a cumprir.
“Foi com homens desta estirpe que se fez Portugal, trilhando um caminho árduo, feito com honra e nobreza, com sacrifício e entrega, com coragem e bravura. Por isso os combatentes são um pilar essencial da reserva moral da nação”.
Perante as dificuldades que atravessamos, temos de conseguir mobilizar as nossas vontades e as nossas capacidades para nos podermos realizar como nação, de forma mais solidária.
Mas esta solidariedade não pode significar apenas apoio social pontual.
Deve, acima de tudo, significar um conjugar de esforços na prossecução do bem comum. E este bem comum deve ser assumido por todos, Eleitores e Eleitos.
Temos de saber criar “um ambiente de responsabilidade individual e social assente em valores como os da honestidade, do reconhecimento do mérito, da verdade e, em especial, da honra.”
Citando finalmente Sua Excia. o Presidente da República “Cada português tem de ser um combatente por Portugal. Só assim fará sentido o sacrifício de tantos combatentes que nos precederam e que hoje, aqui, homenageamos”.
Talvez, no futuro, quando se puser em causa o financiamento das Forças Armadas Portuguesas e o apoio aos nossos combatentes, se lembrem que graças a elas e a eles somos e seremos, sempre, gratos Portugueses.
Disse."
André Chambel
Líder da Bancada do CDS/PP na Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro